Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

Seja bem-vindo(a) à Dona Lita Boutique.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Dona Lita Boutique, bem como a compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Identificação

A Dona Lita Boutique disponibiliza sua plataforma de comércio eletrônico para apresentação e comercialização de semijoias e acessórios.

Os canais oficiais de atendimento estão disponíveis por meio das informações divulgadas em nosso site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em respeitar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas pela Dona Lita Boutique.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site.

3. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e informações de entrega.

O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.

A Dona Lita Boutique poderá entrar em contato para confirmação de dados sempre que necessário para prevenção de fraudes ou conclusão do pedido.

4. Produtos e Disponibilidade

A Dona Lita Boutique busca apresentar informações, descrições e fotografias dos produtos da forma mais fiel possível.

Pequenas variações de tonalidade, brilho ou percepção visual podem ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação ou dispositivo utilizado pelo usuário, não caracterizando defeito do produto.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

• substituição por produto equivalente;

• crédito para compras futuras;

• reembolso integral dos valores pagos.

5. Preços

Todos os preços exibidos no site são apresentados em Reais (R$).

A Dona Lita Boutique poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

Caso seja identificado erro evidente e manifesto de precificação decorrente de falha técnica, erro sistêmico ou erro material, a Dona Lita Boutique poderá cancelar o pedido mediante comunicação ao cliente e restituição integral dos valores eventualmente pagos.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por instituições e plataformas especializadas.

A aprovação da compra dependerá da validação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A Dona Lita Boutique não armazena dados completos de cartões de crédito.

7. Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou pelos Correios.

A Dona Lita Boutique compromete-se a despachar os pedidos dentro do prazo informado no momento da compra.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições logísticas ou eventos de força maior, poderão impactar o prazo de entrega.

8. Trocas, Devoluções e Garantia

As condições para trocas, devoluções e garantia estão disciplinadas em políticas específicas disponíveis no site.

O usuário declara estar ciente dessas condições antes da conclusão da compra.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Dona Lita Boutique, incluindo textos, logotipos, identidade visual, fotografias, vídeos, ilustrações, layouts, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e expressa da Dona Lita Boutique.

10. Limitação de Responsabilidade

A Dona Lita Boutique adota medidas razoáveis para manter o site seguro e disponível.

Entretanto, não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas ocasionais.

A Dona Lita Boutique não será responsável por:

• falhas decorrentes de conexão de internet do usuário;

• problemas originados por dispositivos do usuário;

• danos causados por uso inadequado do site;

• eventos de caso fortuito ou força maior.

Nada neste Termo limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara ter ciência das práticas de tratamento de dados adotadas pela Dona Lita Boutique.

12. Alterações dos Termos

A Dona Lita Boutique poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão vigente estará sempre disponível em nosso site com indicação da data da última atualização.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo serão regidas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Dona Lita Boutique

E-mail: [email protected]

Será um prazer atender você.

Com carinho,
Dona Lita Boutique